Termos de utilização
Condições de uso deste site e princípios gerais do serviço EduSaaS.
Âmbito
Estes termos aplicam-se à navegação neste site. A utilização do sistema EduSaaS por uma instituição rege-se pelo contrato de prestação de serviços assinado entre a instituição e a NetCode Providers, LDA, que prevalece sobre esta página.
Utilização do site
O site destina-se a informar sobre o produto e a receber pedidos comerciais. Não é permitido submeter dados falsos ou de terceiros sem autorização, tentar aceder a áreas restritas, sobrecarregar os formulários por meios automatizados ou reproduzir o conteúdo sem autorização escrita.
Informação apresentada
As descrições de módulos e os valores indicados nas páginas de preços são informativos e podem variar conforme o número de alunos, os módulos contratados e a duração do contrato. A proposta escrita que enviamos é o documento que vincula as partes.
Propriedade intelectual
A marca EduSaaS, o logótipo, o código do sistema e os materiais deste site são propriedade da NetCode Providers, LDA. A contratação do serviço confere à instituição um direito de uso durante a vigência do contrato, não a propriedade do software.
Disponibilidade do serviço
Procuramos manter o sistema disponível de forma contínua, com janelas de manutenção comunicadas com antecedência. Os níveis de serviço concretos, quando aplicáveis, constam do contrato da instituição.
Responsabilidade
Não respondemos por decisões tomadas com base em informação deste site sem confirmação escrita da nossa parte, nem por indisponibilidades causadas por factores fora do nosso controlo, como falhas de ligação à internet do lado do utilizador.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei moçambicana. Para qualquer litígio é competente o foro da Cidade de Maputo, com renúncia expressa a qualquer outro.
Última actualização: 2026.